{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":379177,"numero_controle_pncp":"29115474000160-1-000456/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MACAE","unidade_municipio_nome":"Macaé","valor_total_estimado":30550987.36,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 07:10:18","data_encerramento_proposta":"2025-12-03 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/index.json","total":2011,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":965,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.json","total":104,"filhos":22},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/23/index.json","total":8,"filhos":5},{"titulo":"Macaé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379177/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379177/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379177/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379177/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379177/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/379177/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}