Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui o objeto, execução dos serviços especificados na cláusula segunda do Contrato de Programa, considerando-se, entre outros, os aprovados pela Assembleia Geral: Licitações compartilhadas da qual, nos termos do edital, possa decorrer Atas de Registro de Preços e/ou contratos administrativos celebrados na forma Consorciada através do CIGAMERIOS; Serviços disponibilizados através de processos de credenciamento de serviços de saúde; Desenvolvimento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS, bem como nas demais ações conjuntas desenvolvidas de forma consorciada pelo CIGAMERIOS em níveis executivos, relacionados ao meio ambiente, de vigilância sanitária, epidemiológica e infraestrutura; Instituir e desenvolver a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, Comitês, Colegiados e demais Conselhos instituídos de forma consorciada pelo CIGAMERIOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026