Consulta pública · gratuita e sem chave
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TRE-PI E PREFEITURA DE TERESINA-PI: cooperação entre os órgãos participes, sem ônus financeiro, com o objetivo de promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 198 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 370518
- Controle PNCP
- 00509018000113-1-003015/2025
- Objeto
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TRE-PI E PREFEITURA DE TERESINA-PI: cooperação entre os órgãos participes, sem ônus financeiro, com o objetivo de promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 198 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
- Estado
- PI
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- Município
- Teresina
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-28 13:10:53
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado