# ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TRE-PI E PREFEITURA DE TERESINA-PI: cooperação entre os órgãos participes, sem ônus financeiro, com o objetivo de promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 198 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PI (4139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.md) → [Ano 2025 (2448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.md) → [10 · Outubro (219)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/10/index.md) → [Dia 28 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/10/dia/28/index.md) → [Teresina (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.md) → [ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TRE-PI E PREFEITURA DE TERESINA-PI: cooperação entre os órgãos participes, sem ônus financeiro, com o objetivo de promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 198 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/370518/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 370518,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003015/2025",
  "objeto_compra": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE TRE-PI E PREFEITURA DE TERESINA-PI: cooperação entre os órgãos participes, sem ônus\nfinanceiro, com o objetivo de promover o acesso a informações de interesse da Justiça Eleitoral, após prévia requisição\njudicial, em conformidade com o disposto no inciso I do §1º do art. 198 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966\n(Código Tributário Nacional).",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 13:10:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.md)