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Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à Prefeitura Municipal de Caculé/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, voltados ao acompanhamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, incluindo suporte técnico, administrativo e financeiro, elaboração de relatórios, capacitação presencial, orientação à equipe municipal e apoio à prestação de contas dos recursos federais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
365038
Controle PNCP
13676788000100-1-000343/2025
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à Prefeitura Municipal de Caculé/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, voltados ao acompanhamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, incluindo suporte técnico, administrativo e financeiro, elaboração de relatórios, capacitação presencial, orientação à equipe municipal e apoio à prestação de contas dos recursos federais.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CACULE
Município
Caculé
Valor estimado (R$)
15100
Publicação (horário da fonte)
2025-10-29 19:29:30
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-11-03 17:00:01