# Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica à Prefeitura Municipal de Caculé/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, voltados ao acompanhamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, incluindo suporte técnico, administrativo e financeiro, elaboração de relatórios, capacitação presencial, orientação à equipe municipal e apoio à prestação de contas dos recursos federais. 

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## Dados

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