Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DEVIDAMENTE ORGANIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO PROCESSO, COM ÊNFASE NA DIGNIDADE DO TRABALHO, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E MAXIMIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.