# CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DEVIDAMENTE ORGANIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.    A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO PROCESSO, COM ÊNFASE NA DIGNIDADE DO TRABALHO, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E MAXIMIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

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