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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, vestuário, materiais de segurança náutica e tintas de embarcações marítimas, para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá/SC, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 354701
- Controle PNCP
- 81140303000101-1-000148/2025
- Objeto
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, vestuário, materiais de segurança náutica e tintas de embarcações marítimas, para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá/SC, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPOA
- Município
- Itapoá
- Valor estimado (R$)
- 177405.16
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-30 12:24:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-13 08:29:00