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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, vestuário, materiais de segurança náutica e tintas de embarcações marítimas, para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá/SC, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/354701/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, vestuário, materiais de segurança náutica e tintas de embarcações marítimas, para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá/SC, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [SC (43053)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (23918)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [10 · Outubro (2427)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.okf.md) → [Dia 30 (73)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/index.okf.md) → [Itapoá (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/itapoa-510d3d9208979c2e/index.okf.md) → [Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, vestuário, materiais de segurança náutica e tintas de embarcações marítimas, para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá/SC, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/354701/index.okf.md)



## Dados

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  "data_encerramento_proposta": "2025-11-13 08:29:00"
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/30/cidade/itapoa-510d3d9208979c2e/index.okf.md)