Consulta pública · gratuita e sem chave
Execução de prestação de contas de recursos recebidos pelo FNDE (PNAE, PNATE, PDDE e termos de compromisso) e a regularização dos conselhos escolares junto à Receita Federal (declaração anual de imposto de renda, declaração semestral da DCTF WEB e atualização cadastral), visando assegurar a conformidade legal e contábil das unidades escolares municipais.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 350735
- Controle PNCP
- 13094222000162-1-000105/2025
- Objeto
- Execução de prestação de contas de recursos recebidos pelo FNDE (PNAE, PNATE, PDDE e termos de compromisso) e a regularização dos conselhos escolares junto à Receita Federal (declaração anual de imposto de renda, declaração semestral da DCTF WEB e atualização cadastral), visando assegurar a conformidade legal e contábil das unidades escolares municipais.
- Estado
- SE
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MURIBECA
- Município
- Muribeca
- Valor estimado (R$)
- 32730
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-31 11:08:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado