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Trata-se de contratação, via Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de stent revestido em ptfe com molécula de heparina ( viabanh) nos tamanhos 10x5cm, 10x10cm e 13x10cm, tendo como fundamento principal o estabelecido nos termos do Art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/21016, combinado com o Art. 81, incisos I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, ocasião em que é cabível a inexigibilidade de licitação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
314922
Controle PNCP
15126437000305-1-003737/2025
Objeto
Trata-se de contratação, via Inexigibilidade de Licitação, para aquisição de stent revestido em ptfe com molécula de heparina ( viabanh) nos tamanhos 10x5cm, 10x10cm e 13x10cm, tendo como fundamento principal o estabelecido nos termos do Art. 30, inc. I, da Lei nº 13.303/21016, combinado com o Art. 81, incisos I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, ocasião em que é cabível a inexigibilidade de licitação.
Estado
PI
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Município
Teresina
Valor estimado (R$)
78000
Publicação (horário da fonte)
2025-11-10 14:40:08
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado