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A presente Nota Técnica de Justificativa tem por finalidade fundamentar, sob os aspectos técnicos e legais, a inexigibilidade de licitação para contratação da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71 visando à realocação de postes de energia elétrica localizados em vias públicas deste Município. Este documento é elaborado em substituição ao Termo de Referência, conforme autoriza o art.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 314777
- Controle PNCP
- 27142702000166-1-000341/2025
- Objeto
- A presente Nota Técnica de Justificativa tem por finalidade fundamentar, sob os aspectos técnicos e legais, a inexigibilidade de licitação para contratação da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71 visando à realocação de postes de energia elétrica localizados em vias públicas deste Município. Este documento é elaborado em substituição ao Termo de Referência, conforme autoriza o art.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- Município
- Aracruz
- Valor estimado (R$)
- 361297.57
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-10 13:33:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado