{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente Nota Técnica de Justificativa tem por finalidade fundamentar, sob os aspectos técnicos e legais, a inexigibilidade de licitação para contratação da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71 visando à realocação de postes de energia elétrica localizados em vias públicas deste Município. Este documento é elaborado em substituição ao Termo de Referência, conforme autoriza o art.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":314777,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000341/2025","objeto_compra":"A presente Nota Técnica de Justificativa tem por finalidade fundamentar, sob os aspectos técnicos e legais, a inexigibilidade de licitação para contratação da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71 visando à realocação de postes de energia elétrica localizados em vias públicas deste Município. Este documento é elaborado em substituição ao Termo de Referência, conforme autoriza o art.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":361297.57,"data_publicacao_pncp":"2025-11-10 13:33:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/11/index.json","total":823,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/11/dia/10/index.json","total":61,"filhos":12},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente Nota Técnica de Justificativa tem por finalidade fundamentar, sob os aspectos técnicos e legais, a inexigibilidade de licitação para contratação da EDP Espirito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ: 28.152.650/0001-71 visando à realocação de postes de energia elétrica localizados em vias públicas deste Município. Este documento é elaborado em substituição ao Termo de Referência, conforme autoriza o art.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/314777/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/314777/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/11/dia/10/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/314777/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/314777/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/314777/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/314777/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}