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Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para serem utilizados na Rede pública de Ensino Municipal, seguindo os critérios estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, bem como os instrumentos normativos que atualmente regem o Programa Escola em Tempo Integral • Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. • Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. • Resolução FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023.
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- Identificador
- 294776
- Controle PNCP
- 45704567000187-1-000074/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para serem utilizados na Rede pública de Ensino Municipal, seguindo os critérios estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, bem como os instrumentos normativos que atualmente regem o Programa Escola em Tempo Integral • Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. • Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. • Resolução FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND
- Município
- Maurilândia
- Valor estimado (R$)
- 64775.83
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-13 17:12:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado