{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para serem utilizados na Rede pública de Ensino Municipal,  seguindo os critérios estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, bem como os instrumentos normativos que atualmente regem o Programa Escola em Tempo Integral • Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. • Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. • Resolução FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":294776,"numero_controle_pncp":"45704567000187-1-000074/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para serem utilizados na Rede pública de Ensino Municipal,  seguindo os critérios estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, bem como os instrumentos normativos que atualmente regem o Programa Escola em Tempo Integral • Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. • Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. • Resolução FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023.","uf_sigla":"GO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND","unidade_municipio_nome":"Maurilândia","valor_total_estimado":64775.83,"data_publicacao_pncp":"2025-11-13 17:12:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/index.json","total":131817,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/index.json","total":73992,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/11/index.json","total":5025,"filhos":24},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/11/dia/13/index.json","total":294,"filhos":92},{"titulo":"Maurilândia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/11/dia/13/cidade/maurilandia-327607ad55f1aa78/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de materiais pedagógicos e esportivos para serem utilizados na Rede pública de Ensino Municipal,  seguindo os critérios estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, bem como os instrumentos normativos que atualmente regem o Programa Escola em Tempo Integral • Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. • Portaria MEC nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. • Resolução FNDE nº 18, de 27 de setembro de 2023.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/294776/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/294776/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/GO/ano/2025/mes/11/dia/13/cidade/maurilandia-327607ad55f1aa78/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/294776/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/294776/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/294776/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/294776/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}