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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

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Identificador
29097869
Controle PNCP
82925652000100-1-000128/2026
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.
Estado
SC
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
Município
São João Batista
Valor estimado (R$)
241010
Publicação (horário da fonte)
2026-10-05 11:07:46
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado