{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29097869,"numero_controle_pncp":"82925652000100-1-000128/2026","objeto_compra":"DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA","unidade_municipio_nome":"São João Batista","valor_total_estimado":241010,"data_publicacao_pncp":"2026-10-05 11:07:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/10/index.json","total":959,"filhos":9},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/05/index.json","total":126,"filhos":58},{"titulo":"São João Batista","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PRESTADOS PELO SENAI, PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL (LEIS Nº 14.113/2020 E Nº 14.276/2021), CONTEMPLANDO INDICADORES DE DESEMPENHO, APLICATIVO DE GESTÃO, AVALIAÇÕES EM 23 UNIDADES ESCOLARES, SUPORTE A RECURSOS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE LEI E DECRETO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29097869/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29097869/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29097869/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29097869/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29097869/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29097869/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}