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O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 28689941
- Controle PNCP
- 28842205000133-1-000091/2026
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES
- Município
- Baixo Guandu
- Valor estimado (R$)
- 8944.24
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-09-03 15:18:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-10 09:00:00