{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":28689941,"numero_controle_pncp":"28842205000133-1-000091/2026","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":8944.24,"data_publicacao_pncp":"2026-09-03 15:18:31","data_encerramento_proposta":"2026-09-10 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/index.json","total":5452,"filhos":8},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/09/index.json","total":217,"filhos":5},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/09/dia/03/index.json","total":45,"filhos":22},{"titulo":"Baixo Guandu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/09/dia/03/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e conservação da infraestrutura física da EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aquisição visa atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva, bem como à realização de pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, garantindo a adequada conservação dos espaços físicos e condições de segurança, funcionalidade e salubridade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28689941/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28689941/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/09/dia/03/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28689941/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28689941/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28689941/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/28689941/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}