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AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Base jurídica: lei federal nº 11.947/09, resoluções n.º 06/2020 e n.º 04/2015 do FNDE – FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, e, lei federal n.º 14.133/2021 e posteriores alteração.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 276410
- Controle PNCP
- 77001311000108-1-000666/2025
- Objeto
- AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER O PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Base jurídica: lei federal nº 11.947/09, resoluções n.º 06/2020 e n.º 04/2015 do FNDE – FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, e, lei federal n.º 14.133/2021 e posteriores alteração.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTRO
- Município
- Castro
- Valor estimado (R$)
- 2109968
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-18 14:01:18
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-09 17:00:00