Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Oftalmologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.