# Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Oftalmologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.md) → [Ano 2026 (14188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.md) → [08 · Agosto (1975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.md) → [Dia 26 (84)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/26/index.md) → [Santa Maria (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.md) → [Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Oftalmologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/26567545/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 26567545,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-018691/2026",
  "objeto_compra": "Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Oftalmologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Maria",
  "valor_total_estimado": 28800000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 14:14:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/26/cidade/santa-maria-448b4c02c075faaa/index.md)