Consulta pública · gratuita e sem chave

Referente a abertura de licitação para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para incremento na elaboração do cardápio e oferecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Fundamentada conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015, para para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei n° 11.947, de 16 junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, a alimentação escolar passou a contar com produtos regionais diversificados e saudáveis. E essa iniciativa viabiliza os gestores locais, também passem a utilizar parte de seu orçamento destinado à alimentação escolar na aquisição de produtos dos agricultores e dos empreendedores familiares rurais, aumentando com isso o valor investido na produção agrícola familiar e estimulando produção e economia reginal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z