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type: "Public Data Record"
title: "Referente a abertura de licitação para  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para incremento na elaboração do cardápio e oferecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino.\nFundamentada conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015, para para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei n° 11.947, de 16 junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, a alimentação escolar passou a contar com produtos regionais diversificados e saudáveis.\nE essa iniciativa viabiliza os gestores locais, também passem a utilizar parte de seu orçamento destinado à alimentação escolar na aquisição de produtos dos agricultores e dos empreendedores familiares rurais, aumentando com isso o valor investido na produção agrícola familiar e estimulando produção e economia reginal."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/261915/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Referente a abertura de licitação para  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para incremento na elaboração do cardápio e oferecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Fundamentada conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015, para para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei n° 11.947, de 16 junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, a alimentação escolar passou a contar com produtos regionais diversificados e saudáveis. E essa iniciativa viabiliza os gestores locais, também passem a utilizar parte de seu orçamento destinado à alimentação escolar na aquisição de produtos dos agricultores e dos empreendedores familiares rurais, aumentando com isso o valor investido na produção agrícola familiar e estimulando produção e economia reginal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [SC (3951)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (2218)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (235)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 21 (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/index.okf.md) → [Botuverá (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.okf.md) → [Referente a abertura de licitação para  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para incremento na elaboração do cardápio e oferecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Fundamentada conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE n. 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015, para para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei n° 11.947, de 16 junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, a alimentação escolar passou a contar com produtos regionais diversificados e saudáveis. E essa iniciativa viabiliza os gestores locais, também passem a utilizar parte de seu orçamento destinado à alimentação escolar na aquisição de produtos dos agricultores e dos empreendedores familiares rurais, aumentando com isso o valor investido na produção agrícola familiar e estimulando produção e economia reginal. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/261915/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/11/dia/21/cidade/botuvera-97b1c51565e7d103/index.okf.md)