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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 25790599
- Controle PNCP
- 16444150000124-1-000074/2026
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE OUROLANDIA
- Município
- Ourolândia
- Valor estimado (R$)
- 120000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-03 22:20:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado