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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços\r\ntécnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa,\r\nvisando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino,\r\nassegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a\r\neficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e\r\na maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao\r\ndesenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de\r\nValorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/25790599/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços  técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa,  visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino,  assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a  eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e  a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao  desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de  Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços\r\ntécnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa,\r\nvisando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino,\r\nassegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a\r\neficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e\r\na maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao\r\ndesenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de\r\nValorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Ourolândia",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-08-03 22:20:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/08/dia/03/cidade/ourolandia-21eac9bcb25a2cfc/index.okf.md)