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Contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, de acordo a Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, PORTARIA 3.214 08 DE JUNHO DE 1978, PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 que aprova a Norma Regulamentadora nº 01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 255520
- Controle PNCP
- 29664289000125-1-000011/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, de acordo a Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, PORTARIA 3.214 08 DE JUNHO DE 1978, PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 que aprova a Norma Regulamentadora nº 01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- Município
- Feira de Santana
- Valor estimado (R$)
- 156823.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-24 16:10:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-09 08:00:00