{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, de acordo a Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, PORTARIA 3.214 08 DE JUNHO DE 1978, PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 que aprova a Norma Regulamentadora nº 01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":255520,"numero_controle_pncp":"29664289000125-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, de acordo a Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, PORTARIA 3.214 08 DE JUNHO DE 1978, PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 que aprova a Norma Regulamentadora nº 01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA","unidade_municipio_nome":"Feira de Santana","valor_total_estimado":156823.2,"data_publicacao_pncp":"2025-11-24 16:10:25","data_encerramento_proposta":"2025-12-09 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.json","total":38231,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/index.json","total":22955,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.json","total":1931,"filhos":30},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/24/index.json","total":118,"filhos":51},{"titulo":"Feira de Santana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em gestão, gerenciamento e execução de saúde e segurança do trabalho, de acordo a Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, PORTARIA 3.214 08 DE JUNHO DE 1978, PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 que aprova a Norma Regulamentadora nº 01 Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/255520/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/255520/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/24/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/255520/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/255520/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/255520/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/255520/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}