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A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual compreendendo a instrutoria o planejamento e a organizacao das turmas o acompanhamento pedagogico dos participantes o controle de frequencia o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos equipe de instrutores qualificados metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso XV da Lei n 14.133 2021 desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 2288

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z