{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul  as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual  compreendendo a instrutoria  o planejamento e a organizacao das turmas  o acompanhamento pedagogico dos participantes  o controle de frequencia  o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos  equipe de instrutores qualificados  metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional  requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas  a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75  inciso XV  da Lei n  14.133 2021  desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais  especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada  quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. PAC 2288","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25489231,"numero_controle_pncp":"88142302000145-1-000312/2026","objeto_compra":"A presente contratacao decorre da necessidade de execucao das acoes de qualificacao profissional previstas em convenio celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul  as quais exigem a prestacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual  compreendendo a instrutoria  o planejamento e a organizacao das turmas  o acompanhamento pedagogico dos participantes  o controle de frequencia  o monitoramento das evasoes e demais atividades inerentes a execucao dos cursos. A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos  equipe de instrutores qualificados  metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional  requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas  a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75  inciso XV  da Lei n  14.133 2021  desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais  especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada  quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. 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A execucao do objeto demanda conhecimentos tecnicos especificos  equipe de instrutores qualificados  metodologia de ensino consolidada e experiencia comprovada na oferta de cursos de qualificacao profissional  requisitos indispensaveis para o alcance dos objetivos pactuados no convenio e para a adequada formacao dos beneficiarios. Diante dessas caracteristicas  a contratacao fundamenta se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75  inciso XV  da Lei n  14.133 2021  desde que demonstrada a inviabilidade de competicao e atendidos os demais requisitos legais  especialmente quanto a notoria especializacao da instituicao contratada  quando aplicavel a hipotese prevista na legislacao. 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