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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,

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Identificador
25470381
Controle PNCP
00394460000141-1-000565/2026
Objeto
O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais, econômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Município
Porto Alegre
Valor estimado (R$)
7700
Publicação (horário da fonte)
2026-08-19 11:32:52
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado