{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais,\neconômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":25470381,"numero_controle_pncp":"00394460000141-1-000565/2026","objeto_compra":"O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais,\neconômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":7700,"data_publicacao_pncp":"2026-08-19 11:32:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/index.json","total":1975,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/19/index.json","total":106,"filhos":45},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":17,"filhos":0},{"titulo":"O XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), concentra seus debates nos desafios decorrentes da implementação da Reforma Tributária, seus impactos sobre o sistema tributário brasileiro e as transformações institucionais,\neconômicas e tecnológicas que afetam a tributação contemporânea. O Congresso propõe uma análise crítica e multidisciplinar das principais controvérsias tributárias da atualidade,","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470381/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470381/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/08/dia/19/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470381/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470381/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470381/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25470381/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}