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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Formalização da filiação institucional do Município de Pedro Leopoldo/MG à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, conforme seu Estatuto Social, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 3.908/2025, no Decreto Municipal nº 2.237/2023 e demais normas municipais aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
2510959
Controle PNCP
23456650000141-1-000023/2026
Objeto
Formalização da filiação institucional do Município de Pedro Leopoldo/MG à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, conforme seu Estatuto Social, observando-se o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº 3.908/2025, no Decreto Municipal nº 2.237/2023 e demais normas municipais aplicáveis.
Estado
MG
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Município
Pedro Leopoldo
Valor estimado (R$)
24000
Publicação (horário da fonte)
2026-04-30 14:26:00
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado