Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo; Direito Financeiro e 'Constitucional; Assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça Estadual do Trabalho e Federal em 1 e 2° Instância; relacionados aos temas de Direito Público Municipal e assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Riachão das Neves/BA; e a defesa do Ente Público, através do acompanhamento e defesa dos interesses da municipalidade junto aos processos judiciais em que o Município seja parte. em qualquer jurisdição (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho). em I° instância, inclusive com acompanhamento das audiências designadas. cobrança de divida ativa e consultoria tributária e ambiental, regularização e acompanhamento da gestão dos Fundos Municipais, além de consultoria relacionada aos Conselhos Municipais, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves — BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026