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Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 24322035
- Controle PNCP
- 05055033000152-1-000034/2026
- Objeto
- Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 6500
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-23 13:39:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado