{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":24322035,"numero_controle_pncp":"05055033000152-1-000034/2026","objeto_compra":"Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência. ","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":6500,"data_publicacao_pncp":"2026-07-23 13:39:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/07/index.json","total":704,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/index.json","total":39,"filhos":10},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":25,"filhos":0},{"titulo":"Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24322035/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24322035/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/07/dia/23/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24322035/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24322035/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24322035/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/24322035/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}