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A contratacao do show da banda Dona Zica a ser realizado no dia 03 de maio de 2026 fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central com o objetivo de proporcionar lazer entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular caracterizada pela inviabilidade de competicao enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74 inciso II da Lei n 14.133 2021 atendendo assim aos requisitos legais para a contratacao direta.
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- Identificador
- 2336887
- Controle PNCP
- 88084942000146-1-000207/2026
- Objeto
- A contratacao do show da banda Dona Zica a ser realizado no dia 03 de maio de 2026 fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central com o objetivo de proporcionar lazer entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular caracterizada pela inviabilidade de competicao enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74 inciso II da Lei n 14.133 2021 atendendo assim aos requisitos legais para a contratacao direta.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- Município
- Pinheiro Machado
- Valor estimado (R$)
- 2500
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-27 22:14:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado