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Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2335989
- Controle PNCP
- 08158669000118-1-000038/2026
- Objeto
- Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL
- Município
- Coronel Ezequiel
- Valor estimado (R$)
- 178969
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-27 14:11:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado