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title: "Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/04/dia/27/cidade/coronel-ezequiel-514ae2b515b20a56/index.okf.md)