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Emissão de certificado digital A1 e-CNPJ (sem token) A seguir estão as especificações técnicas mínimas para a emissão do certificado e- CNPJ: • Deve ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil); • Deve possuir nível A1; • Deve ser do tipo e-CNPJ; • Deve ter validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de emissão; • Deve estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil; • Deve

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
226076
Controle PNCP
08241754000145-1-000387/2025
Objeto
Emissão de certificado digital A1 e-CNPJ (sem token) A seguir estão as especificações técnicas mínimas para a emissão do certificado e- CNPJ: • Deve ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil); • Deve possuir nível A1; • Deve ser do tipo e-CNPJ; • Deve ter validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de emissão; • Deve estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil; • Deve
Estado
RN
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Município
Natal
Valor estimado (R$)
471.15
Publicação (horário da fonte)
2025-12-01 16:48:19
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-12-05 08:00:00