Consulta pública · gratuita e sem chave

1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026