{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":22270911,"numero_controle_pncp":"31776479000186-1-000039/2026","objeto_compra":"1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JOAO NEIVA","unidade_municipio_nome":"João Neiva","valor_total_estimado":1659.7,"data_publicacao_pncp":"2026-07-17 12:50:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/index.json","total":5452,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.json","total":1143,"filhos":25},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/17/index.json","total":42,"filhos":20},{"titulo":"João Neiva","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/joao-neiva-1a824f271865a026/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22270911/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22270911/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/17/cidade/joao-neiva-1a824f271865a026/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22270911/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22270911/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22270911/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22270911/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}