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[LICITANET] - Chamamento Público destinado à cessão de uso, a título gratuito, do prédio da antiga Escola Municipal Madre Carmela, situado na Avenida Presidente Médici, nº 4111, Machadinho D' Oeste/RO, pertencente ao património público municipal, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.717, de 03 de setembro de 2025. A cessão destina-se a entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que desenvolvam atividades de interesse público ou social, em conformidade com o edital e com o termo de cessão a ser celebrado.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 220356
- Controle PNCP
- 22855142000173-1-000136/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Chamamento Público destinado à cessão de uso, a título gratuito, do prédio da antiga Escola Municipal Madre Carmela, situado na Avenida Presidente Médici, nº 4111, Machadinho D' Oeste/RO, pertencente ao património público municipal, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.717, de 03 de setembro de 2025. A cessão destina-se a entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que desenvolvam atividades de interesse público ou social, em conformidade com o edital e com o termo de cessão a ser celebrado.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE
- Município
- Machadinho D'Oeste
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-02 12:29:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado