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Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 21747651
- Controle PNCP
- 00394452000103-1-013568/2026
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Município
- Macaé
- Valor estimado (R$)
- 37678.4
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-16 11:24:31
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado