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type: "Public Data Record"
title: "Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/21747651/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RJ (53210)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (12651)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (2860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 16 (144)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/16/index.okf.md) → [Macaé (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.okf.md) → [Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/21747651/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.okf.md)