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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Despesa visando a inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line REFORMA TRIBUTARIA OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUCAO CG IBS N 06 2026. Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026 e da Resolucao CG IBS n 06 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
21734305
Controle PNCP
92871466000180-1-000612/2026
Objeto
Despesa visando a inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line REFORMA TRIBUTARIA OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUCAO CG IBS N 06 2026. Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026 e da Resolucao CG IBS n 06 2026.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Município
Picada Café
Valor estimado (R$)
494
Publicação (horário da fonte)
2026-07-16 10:54:15
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado