{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando a inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line  REFORMA TRIBUTARIA  OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUCAO CG IBS N  06 2026. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado  buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n  132 2023  da Lei Complementar n  214 2025  das alteracoes promovidas pela LC n  227 2026 e da Resolucao CG IBS n  06 2026.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":21734305,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000612/2026","objeto_compra":"Despesa visando a inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line  REFORMA TRIBUTARIA  OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUCAO CG IBS N  06 2026. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado  buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n  132 2023  da Lei Complementar n  214 2025  das alteracoes promovidas pela LC n  227 2026 e da Resolucao CG IBS n  06 2026.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":494,"data_publicacao_pncp":"2026-07-16 10:54:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/index.json","total":2280,"filhos":29},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/16/index.json","total":104,"filhos":58},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Despesa visando a inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line  REFORMA TRIBUTARIA  OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURIDICO OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUCAO CG IBS N  06 2026. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado  buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n  132 2023  da Lei Complementar n  214 2025  das alteracoes promovidas pela LC n  227 2026 e da Resolucao CG IBS n  06 2026.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21734305/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21734305/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/07/dia/16/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21734305/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21734305/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21734305/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/21734305/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}