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[LICITANET] - Aquisição de material didático especializado, acompanhado de capacitação on-line (EAD) para docentes, voltado ao fortalecimento das práticas pedagógicas relacionadas à Educação das Relações Étnico -Raciais, em conformidade com as exigências da Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008, Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER (Res. CNE/CP nº 01/2004) e BNCC

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Dados de 09/2026