{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Aquisição de material didático especializado, acompanhado de capacitação on-line (EAD) para docentes, voltado ao fortalecimento das práticas pedagógicas relacionadas à Educação das\nRelações Étnico -Raciais, em conformidade com as exigências da Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008, Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER (Res. CNE/CP nº 01/2004) e BNCC","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":209517,"numero_controle_pncp":"15845365000194-1-000103/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Aquisição de material didático especializado, acompanhado de capacitação on-line (EAD) para docentes, voltado ao fortalecimento das práticas pedagógicas relacionadas à Educação das\nRelações Étnico -Raciais, em conformidade com as exigências da Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008, Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER (Res. CNE/CP nº 01/2004) e BNCC","uf_sigla":"RO","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE","unidade_municipio_nome":"Santa Luzia D'Oeste","valor_total_estimado":300949.9,"data_publicacao_pncp":"2025-12-03 12:25:36","data_encerramento_proposta":"2025-12-15 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/index.json","total":8865,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/index.json","total":4813,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/12/index.json","total":266,"filhos":22},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/03/index.json","total":28,"filhos":18},{"titulo":"Santa Luzia D'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/03/cidade/santa-luzia-d-oeste-e6172de71882d24f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Aquisição de material didático especializado, acompanhado de capacitação on-line (EAD) para docentes, voltado ao fortalecimento das práticas pedagógicas relacionadas à Educação das\nRelações Étnico -Raciais, em conformidade com as exigências da Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008, Diretrizes Curriculares Nacionais para ERER (Res. CNE/CP nº 01/2004) e BNCC","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/209517/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/209517/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RO/ano/2025/mes/12/dia/03/cidade/santa-luzia-d-oeste-e6172de71882d24f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/209517/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/209517/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/209517/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/209517/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}